No ano passado, o caso do estudante que escreveu uma receita de macarrão instantâneo na redação do Enem foi amplamente divulgado como um caso de absurdo. E absurdo no meio jurídico também acontece. Para provar que os magistrados não costumam ler as jurisprudências nas petições elaboradas por advogados, um defensor teve a coragem, por assim dizer, de escrever uma receita de pamonha na petição. A informação foi divulgada pelo site de humor Não Entendo Direito. Eles receberam a petição de um advogado, que preferiu não se identificar. Na petição, o advogado escreve: “Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vêm sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será demonstrada agora, pois se somos tratados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador, juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem, coloque a massa na palha de milho e amarre bem, em uma panela grande ferva bem a água, e vá colocando as pamonhas uma a uma após a fervura completa da água. Importante: a água deve estar realmente fervendo para receber as pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos 40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira”. Logo depois de ter sido publicada na internet, os magistrados passaram a revisar os pedidos, e eis que o responsável por dar um veredicto da petição se pronunciou. Na resposta, o juiz chama o advogado de covarde por esconder seu protesto na jurisprudência apresentada. “Em um passado recente, o causídico requerido, decidiu em sua cabeça oca que ‘misturar’ uma receita de pamonha entre diversos e inúteis casos jurisprudenciais seria uma forma brilhante de demonstrar seu descontentamento não só com esse julgador, bem como, com todo Poder Judiciário”, asseverou o juiz. Em outro trecho, o magistrado se diz envergonhado “por saber que temos idades parecidas, e entristece-me saber que nós, que crescemos assistindo ou diretamente participando das Diretas Já, que vimos os famosos ‘caras-pintadas’ expulsarem um presidente do poder e mais recentemente acompanhamos uma onda de protestos em busca de transparência, me depare com um advogado covarde que esconde seu pseudo protesto em letras miúdas em meio a jurisprudência ultrapassada e inútil”, afirma. O juiz ainda diz que se o interesse do advogado de protestar fosse legítimo, que ele “honrasse suas calças” e fizesse no corpo da petição, pois assim, ele o respeitaria como “homem” e não como um “covarde”. O juiz ainda diz que tomou conhecimento do caso através do site de humor na internet e determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja notificada para as punições pertinentes. O magistrado encarregou a si mesmo de devolver a petição ao advogado.
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