Do Presidente da República, e do Vice-Presidente da República

Serão eleitos em eleição com maioria absoluta, não computando-se votos em branco e nulos.
A posse ocorrerá em sessão no Congresso Nacional, e, se não for o feito em 10 dias,o cargo será declarado vago, salvo motivo de força maior.
O Vice assumirá a Presidência, caso o Presidente esteja ausente ou impossibilitado de exercer o cargo. A sucessão para a Presidência é a seguinte: Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente do STF.

Ariel Lisboa