Crime de Lavagem de Dinheiro

Comumente, acompanhamos nos noticiários escândalos envolvendo, geralmente, figuras importantes que praticaram o crime de lavagem de dinheiro. Ainda assim, muitos têm dúvida do que vem a ser esse ato infracional. Sabe-se, apenas, que há muito dinheiro envolvido.

O artigo 1º da Lei n. 9.613/98 define a lavagem de dinheiro como, “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Em outros temos, a lavagem de dinheiro consiste na “transformação” do dinheiro “sujo” (oriundo de atividades ilícitas como, terrorismo, tráfico de drogas, extorsão, corrupção, etc.), de modo que ele fique limpo (aparentemente lícito), para que possa ingressar no mercado, sem deixar vestígios.

Mas, você deve estar se perguntando, como isso acontece? Existem diversas maneiras, a exemplo de contas no exterior, leilões de obras de arte ou mesmo comércio de joias. Isso porque, por se tratar de mercados que envolvam muito dinheiro, seja ele em espécie ou não, aliado a baixa fiscalização, faz com que dificulte a identificação de quem realiza essas movimentações monetárias.

Isso só favorece e intensifica a lavagem. Ora, basta imaginar o destino dado aos milhares de reais que “somem”, diariamente, dos cofres públicos. Na verdade, ele não some, entretanto simplesmente toma nova roupagem para, então, infiltrar-se ao sistema financeiro brasileiro, novamente. Afinal, peculia non olet (o dinheiro não tem cheiro, em português).

Matéria elaborada por Yara Regina Alves Machado

Curta nossa Página no Facebook!

PLANALTO. LEI N. 9.613, de 3 de março de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9613.htm. Acesso em: 16 de Fev. de 2015.

MACHADO, Leonardo Marcondes. O Novo Crime de “Lavagem de Dinheiro” e a infração penal antessente: legislação de terceira geração. Disponível em: http://leonardomachado2.jusbrasil.com.br/artigos/121940761/o-novo-crime-de-lavagem-de-dinheiro-e-a-infracao-penal-antecedente-legislacao-de-terceira-geracao. Acesso em: 16 de Fev. de 2015.

DA SILVA, Maurício Alvarez. Crimes de Lavagem de dinheiro. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/artigos/crime-lavagem-dinheiro.htm. Acesso em: 16 de Fev. de 2015.