ENDIREITANDO

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Diferenças entre desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

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Marcadores: Direito Penal

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Posso ser multado por aplicação de insulfilm espelhado no automóvel? É possível recorrer?

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Marcadores: Direito do Trânsito

terça-feira, 30 de maio de 2017

Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios, diz STF

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Postado por Unknown às 12:05 Nenhum comentário:
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Marcadores: Direito Civil

sábado, 27 de maio de 2017

TRT da 3ª região decide que motorista do Uber é autônomo

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Postado por Unknown às 08:55 Nenhum comentário:
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Marcadores: Direito Civil, Direito Trabalhista

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Corte italiana diz que masturbação em público não é crime

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Postado por Unknown às 07:07 Nenhum comentário:
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Marcadores: Direito Penal, Notícias

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Projeto obriga motorista alcoolizado a ressarcir SUS por gastos com vítima de acidente

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Postado por Unknown às 09:36 Nenhum comentário:
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Marcadores: Direito Civil, Direito do Trânsito

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Dono de veículo e motorista respondem por acidente, diz STJ


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Postado por Unknown às 07:14 Um comentário:
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