quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Poder Constituinte Difuso

O poder constituinte difuso atua na mutação constitucional. Mas como assim?
Bem, ele não atua de modo formal como as Emendas Constitucionais, mas sim de modo informal. Mas por que de modo informal? Pois ele não vem positivado, como as emendas constitucionais. A mutação ocorre de acordo com o fato social, político e econômico, que modificam o sentido das normas constitucionais. Nas palavras do Professor Vítor Cruz "ela decorre principalmente das novas interpretações dadas pelas jurisprudências emanadas pelo Poder Judiciário, em especial o STF. "

Ariel Lisboa

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