A analogia é a aplicação baseada em medidas ou decisões que foram aplicadas a outro fato semelhante. Não entendeu? Ok.
Imaginemos um fato "A", que já foi analisado e proferido decisão de acordo com a lei. Entretanto, existe um fato "B", em que não há legislação suficiente para que esse fato seja analisado e julgado de acordo com a lei. Com isso, a lei permite a aplicação da analogia: O fato "B" é semelhante ao fato "A". Já que existe uma lacuna na lei para o fato "B", posso basear minha decisão de acordo com a decisão do fato "A". Isso é analogia.
A analogia é muito comum nos países que aderem o Common Law.
Ariel Lisboa
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