Nascituro é o ser humano que já é concebido, está em processo de gestação, entretanto, ainda não nasceu.
Para o Direito Civil, nascituro não tem personalidade, ou seja, não é pessoa natural. Ainda.
Mas, se não é pessoa ainda, então o nascituro não têm direitos, uma vez que somente pessoas têm direitos e obrigações?
O Nascituro tem sim direitos resguardados! Embora não seja pessoa natural ainda, o nascituro tem alguns direitos protegidos, mas não têm direitos patrimoniais.
A teoria que o Código Civil de 2002 adotou, foi a teoria natalista, que declara que se faz pessoa natural, a partir do nascimento com vida.
Ariel Lisboa
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