segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Quem pode ser ministro do STF?

Para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deve-se ter, segundo a Constituição, notório saber jurídico e reputação ilibada (incontestável). Ainda, existe uma idade mínima, que é de 35 (trinta e cinco) anos, e máxima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
Ao todo, são 11 (onze) ministros, sendo eles escolhidos pelo Presidente da República.
Para mais informações, vide a partir do Art. 101 da CF/88.

Ariel Lisboa

Nenhum comentário:

Postar um comentário