Teoria Natalista, no que se refere ao surgimento de personalidade jurídica

A teoria natalista, é a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 no que se refere a aquisição da personalidade jurídica. Segundo essa teoria, só se adquire personalidade a partir do nascimento do ser humano, sob a condição de nascer com vida. Ou seja, adquire-se a personalidade jurídica a partir do nascimento com vida.

Ariel Lisboa