Para o código penal brasileiro, o tempo do crime se dá no momento da ação ou omissão de ato que se faz crime, mesmo que o resultado seja consumado em outro momento. O art. 4º do CP diz "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".
Vejamos um exemplo: Imaginemos que João queria assassinar um desafeto. No dia 2 de janeiro, ele desfere 4 disparos de arma de fogo contra Pedro, que fica 3 meses internado, e posteriormente, vem a falecer. O momento do crime foi realizado no dia 2 de janeiro, mesmo que o resultado venha a acontecer 3 meses depois, pois o Código Penal adota a teoria da atividade, onde o momento do crime, é o momento da ação ou omissão.
Ariel Lisboa
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