"Se não for para ficar comigo, não fica com mais ninguém", essa frase é dita por muitos homens na tentativa de justificar o crime cometido. O fato de uma mulher ser assassinada por optar em interromper um relacionamento amoroso, não pode ser visto como um crime romântico. O assassino faz isso por se achar no direito de decidir sobre a vida da vítima.
Você deve se lembrar de no mínimo
dois ou três casos de assassinatos de mulheres que tinham algum tipo de ligação
com os assassinos. Muitas vezes, optar por colocar um ponto final na relação
amorosa ou o fato de decidir trabalhar fora de casa são motivos suficientes para
o parceiro espancar ou até mesmo tirar a vida da mulher.
Mesmo sem saber identificar o que é,
você já deve ter visto um caso de feminicídio na mídia. Felizmente, esse tipo
de crime, que ainda não foi reconhecido pela lei brasileira como um crime de
gênero, faz milhares de vítimas por ano no país.
Brasil
é o 7º no ranking de feminicídio
Mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no
Brasil entre 1980 e 2010, o que representa um aumento de 230% no número de
mortes femininas por questões de gênero nesse período. Esse dado foi
apresentado em um
evento organizado pelas Nações Unidas, em parceria com a Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pelo Ministério da
Justiça, no mês de dezembro, em Brasília. Em um grupo de 84 países, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking sobre esse tipo
de crime, cerca de 5 mil mulheres são assassinadas por ano no país.
“Os crimes de feminicídio têm
devastado o Brasil. São praticados com requintes de crueldade e terror pela
carga de ódio, na sua grande maioria, quando as mulheres decidem dar um basta
numa relação. Elas são interpeladas do direito de decidir sobre as suas vidas,
com quem vão se relacionar e a maneira como a relação afetiva vai terminar’,
disse a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman
O
feminicídio pode virar crime
No México, no
Chile, na Espanha e no Peru, entre outros países, o feminicídio já foi
tipificado como crime, mas no Brasil a realidade ainda é outra. É incrível acreditar que por aqui a
criminalização do feminicídio ainda não
tenha ocorrido, mas há uma luz no fim do túnel no judiciário brasileiro.
No último dia 17 de dezembro, o
plenário do Senado aprovou o projeto de lei formulado pela Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher para a criminalização do feminicídio.
O projeto de lei prevê penas que podem variar entre 12 e 30 de prisão, além de um
agravo da pena se o crime for cometido contra idosas, menores de 18 anos,
gestantes ou mulher em condição física vulnerável.
O objetivo é tornar crime
assassinatos de mulheres, motivados pela questão de gênero. Mas quais são as
razões de gênero abordadas pelo projeto de lei? O feminicídio é caracterizado
pela violência extrema do gênero que resulta na morte da mulher em três
situações: quando há violência doméstica e familiar (para isso tem que haver
uma relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor), quando
há violência sexual, ou em casos de mutilação ou desfiguração da vítima, o emprego
de tortura ou de qualquer meio cruel e degradante.
A justiça brasileira está no caminho
certo ao partir para a criminalização do feminicídio. O que está sendo tratado
não é uma briga machismo x feminismo, mas a “simples” questão de que ambos os
sexos têm o direito de decidir sobre a própria vida.
O fato de ser mulher não coloca
ninguém em uma posição inferior ou dá ao outro o direito de decidir sobre a
vida dela. É preciso ter a consciência de que o feminicídio vai além de um homicídio
comum, deve-se reconhecer que essas mulheres estão morrendo apenas por serem
mulheres.
Matéria de Priscila Machado
MTB 18861
Jornalista do Grupo MaisVip em Foco de Comunicação e Entretenimento
Ipatinga - MG
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